O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso proibiu partidos políticos, filiados e pré-candidatos de realizarem eventos, encontros ou reuniões políticas que se assemelhem a showmícios, com apresentação de artistas, sejam eles remunerados ou não, em clima de campanha.

A recomendação também impede a realização de reuniões políticas com uso de elementos típicos de campanha eleitoral, como números, jingles, slogans, bandeiras e cores associadas a pré-candidatos.

O documento foi assinado pelo procurador regional eleitoral Fabrizio Predebon da Silva e publicado nesta segunda-feira (25). Segundo o MPF, o descumprimento das regras pode resultar em ações judiciais por propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder.

O objetivo da recomendação é garantir a democracia, a transparência do processo eleitoral e a igualdade de oportunidades entre os pré-candidatos, evitando práticas que possam desequilibrar a disputa antes do período oficial de campanha.

A orientação foi encaminhada aos diretórios regionais e municipais dos partidos políticos com atuação em Mato Grosso, que deverão repassar as regras aos filiados e pré-candidatos.

As restrições valem para o período de pré-campanha, antes de 16 de agosto, quando a propaganda eleitoral passa a ser permitida.

Em relação às convenções partidárias, previstas entre 20 de julho e 5 de agosto, o MPF também destacou que os eventos devem manter caráter interno, sem transformação em atos de campanha, sendo vedados pedidos de voto, showmícios e uso de elementos próprios da propaganda eleitoral.

O órgão ressalta ainda que, antes do período oficial, pré-candidatos podem participar de entrevistas, debates, reuniões internas de partidos e manifestações em redes sociais, desde que não haja pedido explícito de voto.