Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação nesta quarta-feira (6), o projeto de lei do Governo de Mato Grosso que visa reduzir o preço do diesel e manter congelado o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) até o fim de 2026.

A proposta autoriza o Estado a aderir à cooperação financeira com a União dentro do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, com o objetivo de subsidiar parte do valor do óleo diesel. A medida ocorre em meio à alta dos preços internacionais, influenciada por conflitos no Oriente Médio.

A participação de Mato Grosso será proporcional ao consumo estadual, que representa 6,12% do total nacional. Com isso, o aporte do governo será de aproximadamente R$ 122,4 milhões.

O objetivo é evitar que o aumento do combustível impacte diretamente o consumidor final, já que o diesel é essencial para o transporte de alimentos, insumos e mercadorias em todo o estado.

Além disso, o projeto também prevê o congelamento da base de cálculo do Fethab até 31 de dezembro de 2026, impedindo reajustes e evitando aumento de custos para o setor produtivo.

O texto segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta.