A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu, nesta segunda-feira (3), o inquérito policial que investigava um suposto esquema de fraudes em concursos públicos realizados em diferentes municípios do estado. Ao final das investigações, cinco pessoas da mesma família foram indiciadas por suspeita de integrar uma organização responsável por fraudar processos licitatórios e concursos públicos.

Os investigados foram indiciados pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação e contrato, falsidade ideológica, fraude em certame de interesse público e associação criminosa.

As investigações tiveram início em 2024, após o Ministério Público requisitar apuração sobre possíveis irregularidades no Concurso Público nº 01/2024 da Prefeitura de Ribeirão Cascalheira.

Durante a investigação, a Polícia Civil identificou indícios de que diferentes empresas, formalmente independentes, seriam utilizadas de forma alternada pelo mesmo núcleo familiar para participar de processos licitatórios e organizar concursos públicos.

Entre os elementos reunidos pelos investigadores está um arquivo encaminhado à Prefeitura de Ribeirão Cascalheira contendo informações que posteriormente apareceram na ata oficial do processo licitatório, antes mesmo do encerramento do prazo para apresentação das propostas e da abertura oficial dos envelopes.

Outro ponto destacado no inquérito foi a apreensão de equipamentos eletrônicos que continham uma relação de candidatos associada a cargos específicos, elaborada cerca de 33 dias antes da realização das provas. Segundo a Polícia Civil, todos os nomes constantes na lista foram aprovados ou classificados no resultado final do concurso, sendo que seis conquistaram o primeiro lugar em seus respectivos cargos.

As investigações também apontaram movimentações financeiras consideradas suspeitas, comunicações particulares entre organizadores e candidatos, além de indícios de que questões e correções das provas eram realizadas por integrantes do próprio grupo investigado, sem participação de equipe técnica independente.

Com o avanço das diligências, a Polícia Civil informou ter encontrado indícios semelhantes em concursos públicos realizados nos municípios de Canabrava do Norte, Alto Paraguai, Juscimeira, Novo Mundo, Querência e Bom Jesus do Araguaia. Em alguns casos, conforme o inquérito, candidatos ligados aos investigados foram aprovados nas primeiras colocações e posteriormente tomaram posse em cargos públicos.

A investigação contou com cumprimento de mandados de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e telemático, perícias em computadores e celulares, recuperação de bancos de dados e análise de documentos eletrônicos e movimentações financeiras.

Além do indiciamento dos cinco investigados, a Polícia Civil representou pela anulação integral do Concurso Público nº 01/2024 de Ribeirão Cascalheira, pelo compartilhamento das provas com os municípios atingidos, pela instauração de processos administrativos contra as empresas envolvidas e pela adoção de medidas para preservar documentos digitais utilizados nas contratações.

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para apurar a possível participação de outros envolvidos, já que ainda existem perícias em andamento e novos fatos que poderão ser analisados em procedimentos complementares.