A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), a Operação Cenário Montado Gyn, como desdobramento de uma investigação complexa que apura um esquema estruturado de fraudes em licitações públicas, tendo como vítima a Prefeitura Municipal de Barra do Garças.

As apurações apontam indícios de superfaturamento, direcionamento de certames, uso de empresas de fachada, associação criminosa e corrupção, envolvendo empresários, funcionários de empresas e servidores públicos.

Ao todo, estão sendo cumpridas 30 ordens judiciais, sendo sete mandados de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão, além de quebras de sigilo bancário, telefônico e telemático, suspensão das atividades econômicas de duas empresas e sequestro de valores superiores a R$ 4,2 milhões.

As ordens judiciais foram deferidas pela 2ª Vara Criminal de Barra do Garças e são cumpridas no próprio município e também nas cidades goianas de Aparecida de Goiânia e Aragoiânia, com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil de Mato Grosso e da Polícia Civil de Goiás.

A operação é presidida pelo delegado Adriano Marcos Alencar, com apoio dos delegados Pablo Borges Rigo e Raphael Diniz, sob a coordenação do delegado regional de Barra do Garças, Wilyney Santana Borges. A ação é um desdobramento das Operações Cenário Montado I e II, deflagradas nos meses de março e maio deste ano.

Início das investigações

As investigações foram conduzidas pela 1ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças e tiveram início em janeiro de 2025, inicialmente para apurar um esquema de fraudes em licitações no município de Pontal do Araguaia, após informações levantadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O esquema utilizava empresas do setor de produção de eventos e shows para fraudar processos licitatórios, que resultaram na criação de Atas de Registro de Preços utilizadas de forma reiterada por diversos municípios, por meio de adesões conhecidas como “caronas”, com valores expressivos e fortes indícios de direcionamento e simulação de concorrência.

Somente em três pregões investigados em Pontal do Araguaia, os valores globais chegaram a aproximadamente R$ 25,8 milhões, com possibilidade legal de adesões que poderiam alcançar até R$ 51,7 milhões, considerando o limite máximo de 200% previsto na legislação.

Superfaturamento e manipulação de preços

As análises técnicas realizadas pela Polícia Civil identificaram superfaturamento de até 372,09% em diversos itens licitados, como palcos, sistemas de iluminação, geradores, telões de LED e estruturas para eventos.

Após a deflagração das operações, uma pesquisa comparativa posterior apontou queda imediata e significativa nos preços, evidenciando que os valores anteriormente praticados estavam inflados artificialmente. O levantamento reforça a suspeita de manipulação de pesquisas de preços, repetição textual de orçamentos e ausência de competitividade real entre fornecedores.

Expansão do esquema

Com o avanço das investigações, foi constatado que o mesmo padrão fraudulento teria sido replicado em outros municípios da região, incluindo Barra do Garças, por meio de adesões a atas originadas em Pontal do Araguaia.

Em um pregão eletrônico realizado no município, surgiram indícios de subcontratação integral irregular, execução contratual simulada e continuidade das atividades por empresas ligadas a grupos já sancionados judicialmente, passando a integrar o núcleo central da investigação.

Com base nos elementos colhidos, a Polícia Civil representou pelas medidas judiciais, que foram deferidas pela Justiça. O valor inicialmente identificado como prejuízo ao erário e determinado para bloqueio e sequestro foi fixado em R$ 4.208.302,96, correspondente aos recursos públicos sob investigação no núcleo central da operação.

Nas fases anteriores da operação, já havia sido deferido o sequestro de bens em valores superiores a R$ 21 milhões.

As investigações seguem em andamento, com análise aprofundada de documentos e dados bancários e telemáticos. A Polícia Civil não descarta novas fases da operação, novas responsabilizações e ampliação do alcance das apurações, conforme o avanço técnico-probatório.

Significado do nome da operação

O nome Cenário Montado faz referência à dinâmica do esquema fraudulento, em que empresas de fachada simulavam uma concorrência legítima em licitações públicas. O termo destaca o caráter forjado do processo, remetendo a algo previamente planejado para enganar a administração pública.